Advocacia imobiliária dedicada a proteger seus interesses e garantir seus direitos

Defendemos seus direitos com estratégia e excelência

O ESCRITÓRIO

CASTRO E COSTA ADVOGADOS

Fundado em 2020, o Castro e Costa Advogados nasceu com o propósito de oferecer assessoria jurídica de excelência, pautada na ética, transparência e compromisso com a melhor solução para cada cliente.

 

Atuamos de forma especializada nas áreas de Direito do Trabalho, Previdenciário, Imobiliário, Notarial, Sucessões, Família e Direito do Consumidor, sempre com uma abordagem estratégica e atendimento personalizado.

 

Nosso compromisso é proporcionar segurança jurídica e eficiência na resolução de demandas, seja na defesa de direitos trabalhistas e previdenciários, na assessoria para transações imobiliárias e questões notariais, na condução de processos sucessórios e familiares ou na proteção do consumidor contra abusos.

 

Com um atendimento humanizado e uma equipe qualificada, o Castro e Costa Advogados se dedica a oferecer soluções jurídicas ágeis, confiáveis e eficazes para seus clientes.

 

Entre em contato e conte com um time preparado para proteger seus direitos!

Desvendando o Mundo da Propriedade Intelectual

ÁREA DE ATUAÇÃO - DIREITO IMOBILIÁRIO

REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS

A regularização de imóveis é essencial para garantir que a propriedade esteja devidamente registrada e livre de impedimentos, possibilitando venda, financiamento, construção e transmissão com segurança jurídica.

 

Nosso escritório atua em todas as etapas do processo, seja na correção de registros, atualização de documentação, averbações, retificação de área, desmembramentos, usucapião, adjudicação compulsória e demais procedimentos necessários para formalizar a propriedade.

 

Com experiência e atenção aos detalhes, buscamos soluções ágeis e eficazes para que seu imóvel esteja plenamente regularizado e pronto para qualquer transação.

Análise e Elaboração de Contratos de Compra e Venda (Due Diligence)

A compra e venda de imóveis exige atenção especial para evitar riscos e garantir segurança jurídica.

 

Nosso escritório realiza a análise minuciosa ou elaboração personalizada de contratos, acompanhada de due diligence completa — investigação documental e registral do bem e das partes envolvidas — para identificar eventuais pendências, dívidas, restrições ou problemas que possam comprometer a transação.

 

Com uma atuação preventiva e estratégica, asseguramos que o negócio seja realizado de forma segura, transparente e alinhada aos interesses do cliente.

Rescisão Contratual / Distrato

Quando uma relação contratual precisa ser encerrada, é essencial que o processo seja conduzido de forma correta para evitar prejuízos e litígios futuros.

 

Atuamos na negociação, elaboração e análise de termos de rescisão contratual e distrato, garantindo que todas as obrigações sejam cumpridas e que os direitos do cliente sejam preservados.


Nosso trabalho envolve a verificação de cláusulas contratuais, cálculo de valores devidos, restituições, multas e demais consequências jurídicas, sempre buscando uma solução segura, equilibrada e vantajosa.

Multa por Atraso na Entrega da Obra

O atraso na entrega de imóveis adquiridos na planta é uma situação comum que pode gerar sérios prejuízos ao comprador.

 

Nosso escritório atua na defesa dos direitos do consumidor, buscando a aplicação de multas contratuais, indenizações por danos materiais e morais, e demais reparações cabíveis quando a construtora ou incorporadora não cumpre o prazo de entrega.


Realizamos a análise do contrato, identificamos as cláusulas aplicáveis e adotamos as medidas judiciais ou extrajudiciais necessárias para assegurar que o cliente seja devidamente compensado pelos prejuízos sofridos.

Assessoria Condominial

Questões condominiais exigem conhecimento jurídico especializado para prevenir e resolver conflitos de forma eficiente.

 

Nosso escritório atua na assessoria a síndicos, administradoras e condôminos, abrangendo desde a análise e elaboração de convenções e regulamentos internos até a cobrança de taxas condominiais, defesa em ações judiciais, mediação de conflitos e execução de decisões assembleares.


Com uma abordagem preventiva e estratégica, buscamos soluções que preservem a boa convivência, garantam a gestão regular do condomínio e assegurem o cumprimento das obrigações legais.

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